Processo 265966/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 14:55
Autuado em 28/03/2014 14:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 612/2016 da Primeira Câmara, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   612/ 2016 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2016 Acórdão   612/ 2016 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA
Gestor atual VALDEMIR ABILIO DE BRITO
Interessado ONESIMO APARECIDO BASSAN

Juntadas
DataDescrição
15/06/2015 19:18 do Protocolo 481913/15
18/05/2015 11:52 AR do Ofício OCN - 2646/2015 - DP
18/05/2015 11:49 AR do Ofício OCN - 2645/2015 - DP
01/04/2015 18:10 do Protocolo 281043/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2645/ 2015   
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2646/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 555/2016
04/03/2016 1311 Acórdão nº 612/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 545/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1369/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5853/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2016 17:04 DP  
01/04/2016 06:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 555/2016 -
30/03/2016 11:49 DEX Informação nº 2107/2016 -
08/03/2016 16:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 286/2016 -
07/03/2016 13:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 620/2016 -
24/02/2016 11:44 S1C Acórdão nº 612/2016 -
19/11/2015 13:24 GCAML  
16/11/2015 12:59 SMPjTC Parecer nº 15072/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2013. Pela desaprovação das contas e imputação de multa.
24/07/2015 12:17 DCM Instrução nº 4488/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/05/2015 09:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1823/2015 -
25/05/2015 09:36 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1928/2015 -
18/05/2015 17:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1282/2015 -
09/03/2015 15:22 DP Informação nº 12462/2015 -
09/03/2015 15:22 DP Informação nº 4792/2015 -
09/03/2015 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 2645/2015 -
09/03/2015 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 2646/2015 -
06/03/2015 16:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 545/2015 -
06/03/2015 10:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1369/2015 -
01/04/2014 10:47 DCM Instrução nº 834/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 22:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5853/2014 -

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